QUESTÃO DE SOBERANIA: É preciso romper com o eurocentrismo

Sociólogo peruano avalia alguns dos desafios para a construção de uma sociedade mais justa na América Latina
Jorge Pereira Filhoda Redação“Enquanto a maioria das populações da América não conquistarem a igualdade básica e a descolonialização do poder, me parece difícil que a integração da América Latina possa avançar e se consolidar”. A avaliação é do sociólogo peruano Aníbal Quijano, um dos principais investigadores dos processos sociais da América Latina, professor da Universidade de San Marcos. Para ele, a construção de uma sociedade mais justa no continente passa, necessariamente, por uma superação na própria esquerda de uma visão eurocêntrica. “A derrota mundial entre meados dos anos 1970 e final dos anos 1980 no século 20 foi, antes de tudo, uma conseqüência do domínio do eurocentrismo”, diz o sociólogo nesta entrevista ao Brasil de Fato em que também analisa a situação do movimento indígena na América Latina, sobretudo no contexto da vitória de Evo Morales na Bolívia. Brasil de Fato - Desde os anos 1990, os movimentos indígenas, sobretudo nos Andes, ganharam força, derrubaram governos e impulsionaram mudanças no poder. Quais as semelhanças entre esses movimentos da Bolívia, Peru e Equador? O que o senhor pensa da atualidade da proposta do Estado plurinacional e pluriétnico? Aníbal Quijano - Primeiro, quero chamar a atenção sobre as dificuldades de olhar ou de pensar os movimentos indígenas como se se tratassem de populações homegeneamente identificadas. Segundo, o Equador é o único lugar onde a virtual totalidade de todas as identidades ou etnicidades indígenas conseguiram conformar uma organização comum, sem prejuízo de manter as próprias particulares. É também o movimento indígena que mais cedo chegou à idéia de que a libertação da colonialização do poder não consistiria na destruição ou eliminação dos outros agentes e identidades do poder, e sim na erradicação das relações sociais materiais e intersubjetivas do padrão de poder e da produção de um novo mundo histórico intercultural e de uma autoridade política (pode ser o Estado) comum, portanto, intercultural e internacional, mais que multicultural ou multinacional. BF - E na Bolívia? Quijano - No caso da Bolívia, não ocorreu um processo semelhante. Os que se auto-identificam como indígena não conseguiram produzir uma organização comum, nem propostas culturais e políticas comuns. O Movimento ao Socialismo (MAS) não se formou nem se desenvolveu como movimento indígena, e sim como organização sindical, primeiro, e política, depois, ainda que a população que o integra começando por seu principal líder, Evo Morales, seja identificada ou inclusive possa auto-identificar-se como indígena. Entretanto, a Bolívia é o primeiro país latino-americano no qual os indígenas (em termos já não só “raciais”, mas antes de tudo “culturais”) terminaram sendo hegemônicos em um movimento amplo que conseguiu assumir, por votação majoritária da população, o governo do Estado central do país. BF - E qual a relação do projeto do MAS com uma sociedade socialista na Bolívia? Quijano - Ainda que o termo socialismo esteja inscrito no nome mesmo da organização política governante (MAS), o vice-presidente, Alvaro García Linera, sustenta que, na Bolívia, não estão dadas as condições para tratar de ir agora em direção ao socialismo, pois não existe nesse país uma classe operária ampla, muito menos majoritária. García Linera propõe ir mais em direção a um “capitalismo andino-amazônico”. Fundamentalmente, essa fórmula pareceu se referir, de um lado, ao controle estatal de uma parte maior da renda produzida pela produção mercantil do gás e do petróleo, como resultaria da recente nacionalização das respectivas jazidas, para redistribuí-la entre as comunidades, povoados, pequenas e médias empresas e serviços públicos. Essa política poderia implicar uma relativa desconcentração do controle do trabalho, de seus recursos e de seus produtos. Mas, do outro lado, seria mantido o controle privado-empresarial do restante da acumulação capitalista, atualmente em mãos, sobretudo, da burguesia de Santa Cruz, Tarija e outros centros menores, associada já ao capital global. Não está ainda esclarecida a relação entre ambas as formas de administração do capital. BF - E o movimento indígena no Peru? Quijano - Bem, nesse caso, a maior parte da população que “racialmente” é considerada “índia” ou “indígena” não está incorporada, nem parece até aqui interessada em entrar em nenhum movimento indígena das mesmas dimensões e impacto que em outros países em referência. A proposta teórica para explicar essa diferença é que, sobretudo depois de 1945, ocorreu uma vasta “desindianização” no processo de urbanização da sociedade peruana, no contexto da migração rural/urbana e da crise do Estado oligárquico. De todo modo, o mapa político da América Latina, tanto em termos territoriais como culturais ou étnicos, está mudando notoriamente. Mas a questão central desses processos é a crise da colonialidade do poder. Historicamente fundado nestas terras, também aqui está entrando em seu momento de crise mais radical. BF - Na América Latina, há uma safra de presidentes de origem no movimento social ou de orientação de esquerda e nacionalista que chegaram ao poder. No governo, essas lideranças têm mantido uma política econômica de clara orientação neoliberal. Você acredita que isso tem relação com o fato de que, cada vez mais, os Estados de nações subdesenvolvidas se transformaram em estruturas de administração local dos interesses do capital mundial? Quijano - No padrão atual de poder, um de cujos eixos centrais é o capitalismo, a idéia de um interesse social chamado “nacional” corresponde à existência de uma sociedade nacional dominada por uma burguesia nacional, com um Estado nacional. Ou seja, a uma estrutura de poder configurada segundo essas condições. Na América Latina, antes da chamada Revolução Mexicana, essas características correspondiam somente ao Chile, com a República Portaliana, desde a segunda década do Século 19. Tal Estado Nacional Oligárquico foi consolidado com o extermínio genocida dos Mapuches - denominação imposta a uma população de “índios” de diversas origens. Os movimentos sociais, sobretudo das classes médias e do proletariado mineiro rumo a um Moderno Estado-Nação que se desenvolvia desde os anos 20 do Século 20, culminaram nos anos 1930 com o Governo de Frente Popular, que implicou uma espécie de pacto político entre a burguesia chilena e os partidos políticos dos trabalhadores e das classes médias, para consolidar as normas e instituições da democracia liberal/burguesa. Foi com elas que os trabalhadores e seus associados nas classes médias chegaram com Allende ao governo do Estado em 1971. Mas foi também sua lealdade com eles que facilitou sua derrota a um sangrento golpe militar em 1973. Sob o Pinochetismo, levouse a cabo uma contra-revolução. Uma ditadura sangrenta foi imposta enquanto eram removidas e alteradas as bases sociais mais corroídas deste Estado para adequá-las à neoliberalização do capitalismo, que foi precisamente iniciado ali e nesse momento, e às necessidades da globalização, ou seja, da reconcentração mundial do controle do trabalho e do Estado. Mas isso produziu também uma nova sociedade capitalista nacional e seu respectivo novo Estado-nação. BF - E esse processo foi localizado? Quijano - Essa condição é o que explica o que ocorre hoje com o capitalismo no Chile, mas não ocorrera na Bolívia, apesar de que também ali ditaduras militares ferozmente repressoras atuaram desde há mais tempo e durante os mesmos anos, ou mais tarde na Argentina ou Uruguai. Também não ocorrera em um país como o Peru, de longe, melhor dotado em termos de recursos, mas cuja burguesia não deixou de praticar a rapina desde o começo mesmo da República, em associação com o capital imperialista. Por isso hoje, como ocorre na Bolívia, a demanda das populações que, precisamente, foram vítimas de Estados não-nacionais e não-democráticos não é mais “nacionalismo” e mais Estado, mas sim, antes de tudo, outro Estado, ou seja, descolonializar esse Estado, que é a única forma de democratizá- lo. Mas se esse processo chegar a ser vitorioso, o novo Estado não poderá ser um Estadonação ou um Estado nacional, e sim um multinacional, ou melhor, internacional. Nos demais países, processos que iam nessa direção foram derrotados, como no Brasil desde o golpe de 1964 ou no Peru desde 1990. Na imposição global do neoliberalismo, ou seja, da reconcentração mundial do controle do trabalho e do Estado por parte das corporações globais e de seu bloco imperial global, a erosão da autonomia dos Estados menos democráticos e menos nacionais é contínua. BF - O conflito no Iraque gerou uma disputa momentânea - hoje superada - entre os interesses dos EUA e de parte do bloco imperialista mundial. Se os EUA continuarem a insistir com ações unilaterais, há possibilidade de haver rachas nesse bloco? Quijano - Obviamente, com a desintegração do campo socialista, o mundo emergiu como unipolar, no sentido específico de que um único padrão de poder controlava toda a população do globo. Por isso, o que era, e ainda é, um bloco imperial global com os EUA como seu Estado hegemônico, foi percebido por muitos como virtualmente um único Estado todo poderoso, e até como o centro mesmo de um único império global. No entanto, os confl itos e tensões internas não podiam deixar de existir nesse bloco imperial global, por exemplo, em relação à invasão do Iraque. Mas, é claro, visto que ocorriam dentro de um Bloco Imperial Global, um bloco de interesses sociais e políticos comuns, não tinha sentido esperar rupturas ou enfrentamentos violentos. De nenhum modo, no entanto, se poderia dizer que os conflitos terminaram, que os interesses particulares, inclusive nacionais, dos outros membros do Bloco Imperial Global, deixaram de atuar. Dados os notórios problemas do capitalismo nos EUA, por exemplo, a maior dívida internacional mundial, assim como os maiores déficits fiscal e comercial do mundo; suas crescentes dificuldades nas guerras colonial/imperialistas no Iraque e no Afeganistão; a resistência dos migrantes nos centros mesmos do bloco imperial global (as lutas na França, na Espanha e nos EUA, onde aconteceu a maior manifestação política de todos os primeiros de maio da história desse país), a resistência social mundial dos trabalhadores contra as tendências extremas do poder; a luta dos indígenas na América Latina e na Ásia; as tensões nesse Bloco Imperial poderiam ser ainda mais fortes. E na perspectiva do futuro, as tendências apontam para a formação de novos participantes das disputas hegemônicas no mundo, e em alguns casos para realinhamentos conjunturais de interesses possíveis nessas disputas, como China, Índia, Rússia, talvez Brasil, talvez, inclusive, teríamos direito a imaginar uma Comunidade Sulamericana de Nações. Como se percebe, não se trata somente de disputas entre Estados, mas também de conflitos no padrão mesmo de poder, cujas expressões são esses Estados. BF - Por que o senhor crê que a “colonialidade do poder” tem uma relação profunda com o atual padrão de poder? Quijano - A colonialidade não tem somente uma relação profunda com o padrão de poder hoje mundialmente dominante. É o caráter central mesmo desse padrão de poder. A associação entre o novo sistema de dominação social fundado na idéia de raça e de um novo sistema de exploração do trabalho, que consiste na combinação de todas as formas de exploração em uma única estrutura de produção de mercadorias para o mercado mundial, sob a hegemonia do capital, ou seja, formando em seu conjunto o capitalismo mundial, não seria possível de outro modo. BF - É possível um movimento revolucionário ter sucesso na América Latina tendo uma visão eurocêntrica? Quijano - Dificilmente. O eurocentrismo é um modo de distorcer a percepção da experiência atual e histórica e como conseqüência impede de resolver nossos problemas, salvo de modo parcial e distorcido. A derrota mundial entre meados dos anos 1970 e final dos anos 1980 no século XX foi, antes de tudo, uma conseqüência do domínio do eurocentrismo. Agora, estamos de novo na resistência mundial e começando a produzir outro horizonte histórico. Quem é Aníbal Quijano é peruano, doutor em sociologia pela Universidad de San Marcos de Lima e doutor Honoris Causa pela Universidad Central da Venezuela. Seus estudos destacam-se pelas contribuições em temáticas voltadas para os os movimentos sociais contemporâneos - sobretudo os camponeses e indígenas - e uma forte ênfase na discussão da cultura e identidade latino-americana. Já lecionou nas universidades de Columbia, California e Berkeley, na Autônoma do México (Unam) e no Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA). É autor de : Modernidade, identidade e utopia e Cultura y Dominacion.
http://www.brasildefato.com.br/v01/impresso/anteriores/174/americalatina/materia.2006-07-07.6280389543